Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:08
Aposentada recebe indenização por empréstimo indevido.
Banco Pine S.A foi condenado a pagar indenização a aposentada por ter contraído empréstimo, sem o devido consentimento da mesma.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:52
Aposentada por invalidez ganha direito a benefício
foi aposentada, após ser avaliada pela Junta Médica do Estado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.
Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:40
Unimed deve fornecer medicamento
Além de fornecer gratuitamente o medicamento à aposentada, o plano de saúde deverá ressarcir em
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 15:45
Aposentada terá direito a reajuste de benefício
De acordo com a relatora do processo, é ilegal a postura tomada pela Administração Pública Estadual, por não ter reajustado o valor
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:50
Aposentada recebe indenização de loja varejista
A loja indenizará moralmente em R$ 7 mil reais por atrasar entrega de produto, não cancelar compra e increver indevidamente o nome da autora no cadastro de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:00
Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados
Após ter obtido o reconhecimento judicial de que a sua exclusão do serviço público decorreu de ato administrativo ilegal, a autora foi devidamente reintegrada ao quadro de servidores municipais, aposentando-se logo depois e, ajuizou ação para reaver verbas salariais atrasadas
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:44
Procuradora aposentada se entrega à Justiça
A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes se entregou à Justiça hoje, dia
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:56
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Professora aposentada ganha direito a reenquadramento
No entanto, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível não deram provimento à Apelação Cível.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:42
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:45
Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus
Ação de reparação de danos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:25
Acidente de trânsito. Graves lesões físicas causadas à autora. Necessidade de tratamento médico.
Onibus que, ao manobrar, avançou a contra-mão e colidiu frontalmente com uma motocicleta. Dano
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo
A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:48
Juíza aposentada pretende continuar exercendo a advocacia
Por se tratar de uma matéria de repercussão geral, ela assegurou que irá recorrer ao STF
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:07
TJRJ mantém condenação de procuradora aposentada
A procuradora aposentada foi condenada por torturar menor T.S.E.S., de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:25
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 12:53
Justiça suspende recolhimento de IR de aposentada
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29).
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Aposentada deve receber indenização por empréstimo irregular
Fraude bancária fez com que fossem descontados indevidamente parcelas decorrentes de um empréstimo não realizado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Aposentada deve ser indenizada por empréstimo fraudulento
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais